Uma portaria interministerial assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, o Programa vai ampliar a lista de fitoterápicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica.

A quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico que acompanhará o assunto. Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.

Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes –, em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos de 350 municípios em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.

Para a farmacêutica Helga Maria Franke, esta iniciativa vem ao encontro do trabalho executado desde há muito pela Farmácia de Manipulação. “Como farmacêuticos, tendo formação acadêmica em farmacologia de fitoterápicos, temos o conhecimento das plantas medicinais e seus ativos tendo a possibilidade de dispensá-las com qualidade de preparo, garantindo a segurança do tratamento, orientação e acompanhamento farmacêutico ao paciente bem como a disponibilidade da formação do elo médico-paciente-farmacêutico, indispensável para a adesão ao tratamento, com o uso correto do medicamento fitoterápico revertendo no sucesso da prescrição médica e o benefício da cura”, assegura a dirigente da Apparenza – Laboratório de Manipulação.